Reforma trabalhista é abordada nos Diálogos Empresariais

O professor Ph.D. José Pastore foi o convidado da nova edição do Ciclo de Diálogos Empresariais, promovido pela Federação do Comércio, que dessa vez aconteceu durante o Almoço com Negócios da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). Na oportunidade, Pastore proferiu uma palestra para cerca de 200 empresários, advogados, profissionais liberais, jornalistas e estudantes sobre a reforma trabalhista, sob a temática “Desafios com a nova legislação trabalhista”.

O doutor em direito trabalhista destacou em sua palestra pontos como relações do trabalho, trabalho e emprego, desigualdade social, cotidiano da economia sob a luz do direito, aumento da renda e ampliação do número de vagas no mercado de trabalho. Pastore também falou sobre as regulamentações de profissionais com contratos de trabalho intermitentes e sua valorização, bem como a regulamentação da terceirização e como ela tem gerado milhares de novos empregos, por meio da contratação de profissionais especializados para o mercado de trabalho em funções específicas.

Pastore, em seu discurso, valorizou a iniciativa do trabalho do presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, enquanto deputado federal, por lutar para a organização do mercado de trabalho nacional, tornando o país mais competitivo, com a aprovação e sanção da lei de Terceirização. Pastore lembrou também que a modernização das relações de trabalho coloca o Brasil em condições de competitividade para atrair novas oportunidades de negócios para o país.

“O trabalho de Laércio foi extraordinário a respeito da terceirização. Esse mecanismo vai fazer com que se recuperem milhões de empregos no mercado de trabalho nacional, gerando novas oportunidades de trabalho. Já temos uma boa ideia do que será o mercado de trabalho nos próximos anos. Iremos nos livrar da chaga do desemprego. O trabalho está evoluindo e isso exige novas formas de contratação, o que se conquistou com o melhoramento das relações trabalhistas. O perfil do emprego no futuro contempla o trabalho intermitente, que dá ao trabalhador a liberdade de escolher sua forma de trabalho e gerir melhor o seu tempo”, destacou Pastore.

O professor da USP afirmou que todas as modificações na lei trabalhista modernizaram o processo de geração de empregos e não prejudicou os trabalhadores, não retirando nenhum direito.

“Todas as mudanças promoveram liberdade de acordo com proteção legal para os trabalhadores. Ninguém desprotegeu os trabalhadores com a nova lei. Pelo contrário, havia, situações em que o trabalhador estava desprotegido pela lei e isso acabou. É uma relação benéfica para empregadores e empregados. Isso melhora a produtividade do mercado nacional e precisamos justamente de produtividade para ter mais competitividade”, disse.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, valorizou a participação do professor Pastore no evento e lembrou que a reforma trabalhista veio colocar os profissionais e empresas no melhor nível de relação, com a valorização dos trabalhadores.

“A reforma trabalhista regulamenta o que era informal, como um contrato por trabalho intermitente, como o de um garçom, por exemplo. Todo o trabalhador manteve e até ampliou seu acesso aos seus direitos, pois o maior protegido pela lei é o trabalhador. E a nova lei vem dar melhores condições para o exercício da atividade empresarial em todo o país, combatendo com o desemprego de forma direta. A palestra do professor Pastore foi muito importante para que ampliemos nosso conhecimento sobre o assunto.”, afirmou Laércio.

Já Marco Pinheiro, presidente da Acese, lembrou que a reforma trabalhista trouxe segurança jurídica para empregadores e empregados.

“Temos agora uma legislação com muito mais oportunidades de valorização das relações de trabalho entre patrões e empregados, mas com maior segurança jurídica. A presença do professor Pastore foi muito elucidativa para fazer com que possamos entender melhor as mudanças nas relações de trabalho. Acredito que vamos abrir mais vagas de emprego com a nova legislação”, comentou.