Radar Legislativo #011

Comissão aprova proposta que evita contingenciamento do fundo nacional de ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 358/17, do deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que pretende impedir o contingenciamento dos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00).

O relator do projeto, deputado Marcos Soares (DEM-RJ), recomendou a aprovação. “O financiamento não é o único elemento importante na construção de uma política pública de ciência e tecnologia, mas, certamente, é essencial”, disse. “Sem ele, o País não poderá competir em igualdade de condições no cenário internacional, onde, aliás, não está bem posicionado.”

Tramitação

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Íntegra da Proposta: PLP-358/2017

Fonte: Câmara Notícias, 19.11.2018

 

Proposta obriga posto a informar, em local visível, proprietário, rede e marcas a que está vinculado

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga postos de combustíveis a informarem, por meio de placa em local visível ao consumidor, o nome do proprietário, quantos postos pertencem à rede e a quais outras marcas o posto está vinculado. A medida consta no Projeto de Lei 10666/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Segundo ele, a legislação brasileira não impede cidadãos ou empresas de serem proprietários de mais de um posto de gasolina, tampouco proíbe que o mesmo agente comercialize produtos de diversas marcas de revenda (Petrobras, Shell, Texaco, etc). Esta condição, segundo Leal, favorece o controle do mercado revendedor de combustíveis por poucos agentes. “A indisponibilidade de informações tira do consumidor o direito de saber quais estabelecimentos concorrem entre si efetivamente”, argumenta Leal.

O autor destaca que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já divulga em sua página na internet informações como o CNPJ, a razão social, o nome fantasia e a bandeira de cada posto de todas as unidades federativas. “Não há por que falar em invasão de privacidade, tendo em vista que os dados já se encontram publicados”, disse.

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta: PL-10666/2018

Fonte: Câmara Notícias, 16.11.2018

 

Comissão especial tem reunião agendada nesta semana para votar nova lei de licitações

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta terça-feira (20.11) em mais uma tentativa de votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada várias vezes. O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462/11).

O texto de Arruda cria o Portal Nacional de Contratações Públicas, que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, estados e municípios).

O parecer cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual. O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos. A exceção ocorre se ele for induzido ao erro pela equipe.

Íntegra da Proposta: PL-1292/1995; PL-6814/2017

Fonte: Câmara Notícias, 19.11.2018

 

Comissão mista aprova MP que cria o Fundo de Desenvolvimento Ferroviário

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), aprovou (14.11) o parecer favorável à proposta. O fundo funcionará por cinco anos, contados da data de publicação da MP (20 de julho de 2018), e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional.

O FNDF será composto de recursos do Orçamento da União, de doações e de outras fontes, como a quantia arrecadada com a outorga da subconcessão da Estrada de Ferro 151 – conhecida como Ferrovia Norte-Sul – no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Ainda segundo a MP, os recursos serão aplicados no subsistema ferroviário federal, respeitados os planos de desenvolvimento logístico dos estados e também na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul, considerada a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro.

Segundo o governo, o FNDF terá essencial relevância ao viabilizar investimentos imprescindíveis no setor, principalmente no Arco Norte do Brasil, o que vai proporcionar a redução dos custos de transportes, da emissão de poluentes e do número de acidentes em rodovias, além da melhoria do desempenho econômico de toda a malha ferroviária.

O texto aprovado nesta quarta-feira é um projeto de lei de conversão do relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA), com alterações na proposta original elaborada pelo Poder Executivo.

Entre as mudanças está a inclusão, nas fontes de financiamento do fundo, das multas decorrentes de contratos de concessão ou de arrendamento de ferrovias. O relator propõe alterar a Lei 10.233/01, para que esses recursos deixem de ser destinados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Tramitação

As medidas provisórias têm força de lei desde sua edição e vigoram por até 120 dias. Quando chegam ao Congresso, são analisadas inicialmente por uma comissão mista formada por senadores e deputados. Se o conteúdo for alterado, elas passam a tramitar sob a forma de projeto de lei de conversão, a exemplo do que ocorreu com a MP 845.

Após passar pela comissão, as medidas provisórias são enviadas para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Se uma das duas Casas rejeitar o texto – ou se não for votado em até 120 dias – a MP perde a validade. A MP 845/18 tem vigência até 28 de novembro.

Íntegra da Proposta: MPV-845/2018

Fonte: Câmara Notícias, 14.11.2018

 

https://issuu.com/fecomerciose




Radar Legislativo #009

Projeto regulamenta comércio ambulante

A Câmara dos Deputados analisa a proposta que regulamenta a atividade de vendedor ambulante em pontos fixos ou variados de cidades brasileiras (Projeto de Lei 10193/18). O texto, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), caracteriza o comércio ambulante pela venda de produtos de baixo valor e em pequena quantidade, podendo ser alimentos, objetos de higiene, artesanato, artes plásticas. O projeto proíbe a apreensão das mercadorias colocadas à venda pelo ambulante desde que ele comprove estar desempregado e procurando emprego há pelo menos 6 meses. A comprovação poderá ser feita com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) em conjunto com outros documentos: licença da prefeitura, certificado de imposto, entre outros.

A atividade de comércio ambulante, pelo texto, poderá ocorrer em feiras livres, pontos turísticos, centros comerciais populares, rodoviárias e unidades de conservação. O texto permite ainda o exercício da atividade por menores de 14 anos, desde que acompanhado por vendedor autorizado e fora do horário escolar. O turno do menor não poderá ultrapassar 4 horas diárias.

A proposta prevê benefícios fiscais e financeiros a órgãos, empresas e instituições do terceiro setor que auxiliarem na capacitação profissional e educacional de vendedores ambulantes ou de trabalhadores autônomos, a fim de contribuir para a reinserção desses trabalhadores ao mercado de trabalho ou para formalização do negócio.

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta: PL-10193/2018

Fonte: Câmara Notícias, 25.10.2018

 

Proposta obriga restaurante a oferecer cardápio adequado a diabéticos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10620/18, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que pretende obrigar restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares a oferecer cardápio adequado às pessoas acometidas por diabetes. Conforme o texto, o infrator está sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Segundo o autor da proposta, o diabetes precisa ser prevenido e combatido, já que é, entre as doenças crônicas não transmissíveis, uma das patologias responsáveis por expressivo número de mortes no Brasil – 5,3% do total, segundo dados de 2011 do Ministério da Saúde. “Os estabelecimentos comerciais que se proponham a servir alimentos ao público precisam ser chamados à assunção da sua responsabilidade e ao exercício do seu papel para o estancamento desses números”, diz Sandes Júnior.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara Notícias, 25.10.2018

 

Privatização de estatais no último ano de mandato poderá ser proibida

Para Cabral, o Estado não precisa permanecer nas áreas de atuação escolhidas no passado. “O que se pretende é impedir medidas açodadas”

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 503/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a privatização de empresas estatais no último ano de mandato do presidente da República, do governador ou do prefeito. A proposta é de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Segundo a proposta, no ano de encerramento do mandato do chefe do Executivo não poderá haver a alienação de bens e ativos do patrimônio permanente das estatais, e a transferência (total ou parcial) do controle societário ou das operações de responsabilidade destas empresas. O deputado explica que o objetivo da proposta é “estabelecer critérios e limites para que a gestão estatal não se possa transformar em instrumento de dilapidação do patrimônio público”.

Tramitação

O projeto será discutido inicialmente nas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário da Câmara.

Íntegra da Proposta: PLP-503/2018

Fonte: Câmara Notícias, 25.10.2018

 

Projeto isenta de IPI produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10425/18, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência. Cadeiras de rodas, órteses e próteses estão entre os itens que poderão ficar isentos dos tributos conforme a proposta de Lindomar Garçon. “Esses produtos têm geralmente custos elevados de fabricação, o que faz com que os seus preços finais se tornem muito altos e fora do alcance da maioria dos deficientes que necessitam utilizá-los”, argumenta o autor da proposta, deputado Lindomar Garçon (PRB-RO). Pelo texto, a isenção do Imposto de Importação só valerá para produtos sem similar nacional.

Conforme a proposta, os produtos que terão isenção serão os relacionados nos anexos da Portaria Interministerial 362/12, com as alterações posteriores. Essa portaria cria uma lista de produtos que podem ser adquiridos com o financiamento, tais como produtos com recursos facilitadores para pessoas com deficiência visual, deficit auditivo e surdez, cadeiras de rodas motorizadas, adaptação para veículos, órteses, próteses, entre outros.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta: PL-10425/2018

Fonte: Câmara Notícias, 26.10.2018

 




Mercado de TI no Brasil foi de US$ 39,1 bilhões em 2017

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), o mercado brasileiro de tecnologia da informação (hardware, software, serviços e exportações de TI) em 2017 foi de US$ 39,1 bilhões, ou cerca de R$ 136 bilhões. Esse e outros resultados foram divulgados no Relatório Mercado Brasileiro de Software: panorama e tendências, 2018. Esse resultado representa cerca de 1,9% do PIB brasileiro e 1,8% do total de investimentos de TI no mundo.

Considerando-se apenas o mercado interno, descontando as exportações de TI, da ordem de US$ 1 bilhão, o mercado total de TI (software, serviços e hardware) foi da ordem de US$ 38,5 bilhões. De acordo com o Relatório, deste valor, US$ 8,183 bilhões vieram do mercado de software e US$ 10,426 bilhões do mercado de serviços. Esse resultado consolida a passagem do país para o grupo de economias com maior grau de maturidade no mundo, que privilegiam o desenvolvimento de soluções e sistemas de TI. O setor de software no país teve um crescimento de 2,8% em 2017, já o setor de serviços apresentou um crescimento de 3,8%. No conjunto, software e serviços tiveram um crescimento de 3,7% em 2017.

Segundo o relatório da ABES, em 2017 a utilização de programas de computador desenvolvidos no país (incluindo o software sob encomenda) representou 32% do investimento total, mantendo a tendência de crescimento da participação do software desenvolvido no país em relação ao mercado total. O levantamento mostrou também que existe cerca de 17.000 empresas dedicadas ao desenvolvimento, produção, distribuição de software e de prestação de serviços no mercado nacional, sendo que aproximadamente 61,7% delas possui atividade principal voltada para o desenvolvimento e produção de software ou a prestação de serviços.

 

A pesquisa revelou também que 5.138 empresas atuam no desenvolvimento e produção de software, e cerca de 95,5% são de micro e pequenas empresas (até 99 empregados). Ainda, 55% do mercado usuário é composto por empresas dos setores de Serviços, Telecom e Finanças, seguidos por Indústria e Comércio. O setor Governo vem perdendo participação no conjunto dos usuários do setor. Já em termos de crescimento, Finanças foi o setor que apresentou o maior aumento nos investimentos em TI no ano de 2017. Os resultados positivos de TI em 2017, gerou melhores expectativas para o mercado em 2018.

 

Mercado Brasileiro de Tecnologia da Informação no Brasil – 2017 (US$ milhões)
Mercado Valores em US$ (milhões)
Software 8.357
Serviços 10.921
Hardware 19.826
Total 39.104

Fonte: ABES – Relatório Mercado Brasileiro de Software: panorama e tendências, 2018.

Obs1.: Mercado total inclui mercado doméstico e mercado de exportação.

 

https://issuu.com/fecomerciose




Unit sedia encontro do Inova + Sergipe

Com o objetivo de envolver atores, unir esforços e buscar recursos para ampliar o ambiente de inovação tecnológica no estado de Sergipe, a Câmara Empresarial de Tecnologia e Inovação implantou o projeto Inova + Sergipe. Na manhã de quarta-feira (15), a Universidade Tiradentes foi palco de mais um encontro com representantes de empresas envolvidas no projeto.

“O projeto nasceu da ideia de melhorarmos o ambiente de inovação aqui em nosso estado. Juntamos a classe empresarial para ser protagonista dessa ação e criarmos um movimento entre esses atores. Além disso, estamos fazendo um diagnóstico do que precisa ser melhorado e as demandas do setor de inovação”, explica o coordenador do projeto, Roger Barros.

Durante as reuniões itinerantes são discutidos assuntos pertinentes aos andamentos dos projetos, ações do Inova + Sergipe e apresentação das empresas envolvidas.

“Estes encontros em diversos locais acontecem para que todos os envolvidos conheçam os ambientes e estratégias que podem ser somadas e potencializadas. A ideia é de somação desses atores para que possamos avançar e fazer um Sergipe diferente. Nós podemos ser referência no Brasil”, complementa o coordenador.

Para o superintendente da Fecomércio Sergipe, Maurício Gonçalves, a grande diferença do Inova + Sergipe é que o setor privado vem sendo protagonista das ações. “Isso faz muita diferença porque é uma tendência de permanecer mais tempo e realmente ter grandes resultados com a iniciativa. Como diferencial buscamos os exemplos que já são desenvolvidos nas empresas e caminhamos juntos buscando o protagonismo de todos. Trabalhamos para que em cinco anos sejamos uma referência na área de inovação tecnológica, com o objetvo da transformação da economia e mercado de trabalho de Sergipe até 2030. Ganha a sociedade e as instituições”, comenta.

A Universidade Tiradentes é uma das empresas que integram o Inova + Sergipe. Com diversas iniciativas que promovem a inovação tecnológica, como o é caso do pioneirismo com a implementação do Google for Education, a instituição de ensino investe em pesquisa e na formação de futuros profissionais. 

“A inovação é um grande desafio de nosso país. O Grupo Tiradentes pauta a questão da ciência e tecnologia como um ponto fundamental de melhoria da qualidade do modelo de educação das instituições de ensino. O Grupo tem um viés fortíssimo na questão de inovação não somente nos projetos pedagógicos como também na inserção de profissionais no mercado de trabalho com pensamento crítico capaz de transformar o cotidiano de trabalho das empresas que estarão inseridos”, enfatiza o superintendente-geral em exercício, professor Dr. Saumíneo Nascimento.

Na oportunidade, o diretor de Inteligência Competitiva do Grupo Tiradentes, professor Domingos Sávio Alcântara apresentou as iniciativas das unidades e o superintendente do Banco do Nordeste, Antônio César de Santana abordou as linhas de Financiamento da instituição financeira para a área de inovação.

 

 

*Ascom Unit

 




Inova + Sergipe quer transformar realidade econômica do estado

Transformar a realidade da economia de Sergipe, aumentando a competitividade do estado, gerando emprego e renda para a população, por meio do desenvolvimento tecnológico no estado. Esse é o objetivo do projeto Inova + Sergipe, desenvolvido pela Câmara Empresarial de Tecnologia e Inovação da Fecomércio, em parceria com diversos agentes do setor produtivo sergipano.

Foi realizada na quarta-feira (20), mais uma reunião entre os participantes do projeto, para o alinhamento de ações dos eixos táticos definidos para o desenvolvimento do Inova + Sergipe. Os eixos de Conhecimento e Talentos, Capital e Atração de Investimentos, Infraestrutura e Redes e Colaboração foram delineados e seus representantes elencados para a atuação na iniciativa que até o ano de 2030, quer promover uma grande transformação social e econômica no estado.

O coordenador da Câmara Empresarial de Tecnologia e Inovação, e idealizador do projeto Inova + Sergipe, Roger Barros, destacou a importância do projeto e o que deseja realizar para o estado nos planos a longo prazo.

“A Câmara de Tecnologia e Inovação da Fecomércio formou um grupo com pessoas e entidades, que se juntaram para contribuir com a inovação em nosso estado. Sergipe é um estado muito carente e precisa melhorar seus indicadores de desenvolvimento, melhorar o ambiente de inovação e criatividade. Estamos juntos nesse projeto para contribuir com inovações na área de educação, captação de investimentos e criação de oportunidades que estimulem a geração de emprego e renda para os sergipanos. Até 2030, queremos transformar a realidade da economia sergipana para melhor. Queremos Sergipe como referência para o Brasil e todo o mundo”, disse Barros.

Paulo do Eirado, diretor do departamento regional do Senac, valorizou a iniciativa de realização do Inova + Sergipe e lembrou o quanto fazer um projeto dessa monta é importante para o crescimento sergipano. Além disso, colocou o Senac como agente fomentador da economia criativa e do processo de desenvolvimento tecnológico de Sergipe.

“Aonde tiver inovação, estaremos seguindo uma grande tendência da economia mais robusta que existe no mundo. E Sergipe não pode ficar de fora. Nesse caminho, o Senac é um ator preponderante porque é qualificação profissional, cultura empresarial, desenvolvimento do espírito empreendedor dos sergipanos. É importante que se entenda que a inovação é um caminho de solução econômica para o futuro”, comentou.

O Superintendente da Fecomércio, Maurício Gonçalves, reafirmou o compromisso da Fecomércio com iniciativas inovadoras que estimulem o crescimento econômico sergipano, bem como a geração de emprego e renda para a população, afirmando que a Fecomércio estará perfilada com as entidades parceiras para fortalecer o Inova + Sergipe.

“A Fecomércio traz esse projeto com o comando do setor privado para sua realização. Temos várias ações em Sergipe, quando se trata de tecnologia e inovação. Sergipe é um celeiro de talentos no desenvolvimento de startups e novas tecnologias e nós queremos fazer isso refletir em todo nosso povo, aumentando a geração de oportunidades para as pessoas trabalharem com inovação, o que vai formular as profissões do futuro, garantindo que tenhamos mais igualdade econômica e social para os sergipanos. Se trabalharmos em conjunto, a vida em nosso estado será melhor para todos”, destacou.

 

Câmara Empresarial de Tecnologia e Inovação