Resolução de Conflitos


Publicado em : 28/02/2019 | por Assessoria de Comunicação | Agência Comércio | Atualizado em: 18/03/2019


RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, COM UMA solução RÁPIDA AO SEU ALCANCE – QUEM SOMOS?

Somos uma Câmara de Mediação e Arbitragem, autorizada pelo CNJ –

Conselho Nacional de Justiça, e exercemos atividades como Auxiliares

da Justiça, vez que, através dos Métodos Alternativos de Solução de

Conflitos, conseguimos galgar resultados, reais, juridicamente

reconhecidos, assegurados e satisfatórios.

Fundada em 2015 A MEDIA SOLUÇÃO DE CONFLITOS – Câmara de

Mediação e Arbitragem é uma entidade privada, ética, independente,

especializada na solução de conflitos por meio da Mediação, Conciliação

e Arbitragem, também chamados de “meios adequados/alternativos

para pacificação de conflitos”, sendo esta a melhor opção para aqueles

que buscam solução legal, rápida, flexibilidade, informalidade,

confidencialidade, definitiva e a um custo acessível para as partes

envolvidas que buscam os método mais prático e eficiente. para

resolução de controvérsias.

A MEDIA SOLUÇÃO DE CONFLITOS é composta por uma equipe

interdisciplinar formada por profissionais preparados para atuarem como

mediadores e árbitros, contribuindo por si para uma melhor adequação à

demanda pretendida.

Além disto, a MEDIA, conta com profissionais altamente qualificados e

certificados nas respectivas áreas de atuação. Todos vinculados a

Instituição.

Diante das amarras e morosidade do Judiciário, a nova sistemática

jurídica propõe amplo redirecionamento através da modernização do

método extrajudicial de resolução de conflitos, procurando revelar e

compor os reais interesses das partes e suas motivações.

Os métodos alternativos não elucidam tão somente o processo, age no

conflito, no cerne da demanda.

Atualmente a nossa empresa é a ÚNICA Câmara de Mediação e

Arbitragem no Estado de Sergipe a possuir a Certificação junto ao CNJ e

ser conveniada ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

COM O QUE TRABALHAMOS?

A MEDIA – Câmara de Mediação e Arbitragem, trabalha com a justiça

multiportas, possibilitando o acesso e a resolução de conflitos através

da CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO métodos auto compositivos e

ARBITRAGEM, este último, procedimento hétero-compositivo.

– O que são MÉTODOS AUTO COMPOSITIVOS?

Os Métodos Autocompositivos, são aqueles em que a solução para os

imparses são construídos pelas proprias partes envolvidas, sem a

interferência de um terceiro com poder de decisão.

– O que são MÉTODOS HETERO COMPOSITIVOS ?

O Método Hetero Compositivo, é aquele em que a demanda das partes é

direcionada para que uma terceira pessoa a decida. Esssa decisão é

imposta as partes.

Na Arbitragem, é o Árbitro quem sentencia a demanda trazida para

apreciação, o que o Arbitro decide, tem validade jurídica e deve ser

cumprida, tal qual decisão Judicial.

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE MEDIAÇÃO?

A Mediação é um instituto previsto e assegurado pela Lei 13.140 de

2015.

Trata-se de um procedimento indicado para as relações que possuem

continuidade. A Mediação, preza pela autonomia das partes, onde o

Mediador do procedimento, sem interferência, conduzirá a sessão,

aplicando as técnicas, para que se restabeleça a comunicação entre os

envolvidos, para que estes, de modo autônomo sanem o impasse

existente através da ressignificação do Conflito.

A Sessão de Mediação é conduzida tecnicamente por um Mediador,

pessoa responsável pelo conhecimento técnico do procedimento. Na

Mediação, o mediador não deve interferir, sugerir ou indicar caminhos.

O Acordo deve ser alinhavado exclusivamente pelas partes envolvidas.

O Empresário bem sucedido, tem uma relação contínua com o seu

cliente, afinal é referência no que faz, e sempre esta antenado com o que

tem de melhor no seu segmento, para oferecer o melhor produto ou

serviço, agregando valor ao seu negócio!

COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO DE CONCILIAÇÃO?

A Conciliação é um procedimento auto compositivo, indicado para as

relações sem vínculo de continuidade esta previsto no Novo Código

Civil. Este instituto também preza pela autonomia das partes, porém

permite ao Conciliador responsável pelo procedimento, participar

propondo, sugerindo e indicando caminhos, de modo que auxilie na

resolução da demanda.

A Sessão de Conciliação é conduzida tecnicamente por um Conciliador,

pessoa responsável pelo conhecimento técnico do procedimento. Na

Sessão de Conciliação, o Conciliador pode indicar caminhos, porém cabe

exclusivamente as partes acatar ou não as sugestões deste profissional.

Toda e qualquer Pessoa, seja ela Física ou Jurídica, está exposta ou

sujeita a situações complexas, seja com prestadores de serviço ou até

mesmo com relações pontuais advindas de contrato. A Conciliação

Extrajudicial é a ferramenta mais adequada para tratar essas demandas,

de modo a assegurar, a satisfação e a preservação de ambos os

envolvidos.

COMO FUNCIONA A ARBITRAGEM?

A Arbitragem, é um Procedimento hétero-compositivo, previsto e

assegurado pela Lei 9.307/96 alterada pela Lei 13.129/15. O Árbitro, é a

pessoa responsavel por apreciar e julgar a demanda por meio de uma

sentença, que diferente dos procedimentos citados anteriormente

(Mediação e Conciliação), não é construído pelas partes, mas imposto,

tal qual, sentença judicial.

Arbitragem é um modo de solucionar controvérsias entre duas ou mais

pessoas – físicas ou jurídicas, de direito público ou privado– em

questões que envolvem direitos patrimoniais disponíveis. Trata-se de

exercício processual em que o julgador (o árbitro) pode valer-se de

mecanismos idênticos aos da Justiça Comum (realizar audiências, ouvir

testemunhas e determinar levantamentos de provas) com a finalidade

de se convencer e prolatar sentença sobre a questão.

A sentença proferida pelo Árbitro, é um título executivo judicial, ou seja

possui a mesma força de uma sentença proferida pelo juiz de direito.

Cabe ao Juízo Arbitral, com imparcialidade e autonomia, apreciar e julgar

as demandas, sempre amparado nas leis e entendimentos vigentes. A

sua decisão é imposta e deve ser cumprida pelas partes.

O Juízo Arbitral, detêm o poder de julgar, devido ao Compromisso

Arbitral assinado pelo envolvidos ou pela prévia previsão contratual.

Grandes empresas, grandes marcas, grandes negócios, utilizam a

Arbitragem como Método de solução das suas controversias.

Responda as seguintes perguntas:

Quando tempo se leva para criar uma marca?

Quanto tempo se gasta para deixa-la conhecida?

Quanto tempo é empregado até ser respeitado no mercado em que

atua?

Agora, responda também:

Quanto tempo se leva para expor uma marca? Para desvaloriza-la?

Principalmente na Era das informações sem fronteiras, como são os dias

atuais?

O Empresariado, conhece muito bem, o esforço e sacrifício empregado,

para desenvolver a sua marca, para mante-la ativa no mercado e

principalmente para ganhar credibilidade no âmbito em que atua.

É devido a essa valoração, e a esssa estima, que grandes empresários

visionários, optam pela Arbitragem como ferramenta exclusiva de

solução de suas controvérsias.

Além de ser um instituto com reconhecimento legal e juridicamnete

válido, esta enraizado em outros princípios, que agregam ganhos ao

empresário, seja com a celeridade e a economia processual, seja como o

Sigilo e a Confidencialidade, imprescindiveis para a proteção da sua

marca.

Resumidamente, é como se fossem criadas regras particulares e de

comum acordo entre os interessados. Isso garante além de uma boa

solução para o caso, sigilo, economia, a certeza de que o julgamento do

problema será realizado por pessoas com profundo conhecimento do

assunto em questão e, além de tudo, rapidez, já que a arbitragem deve

ser concluída no prazo máximo legal de 180 dias, se outro prazo não for

acertado pelas próprias partes.

QUAIS AS VANTAGENS DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS?

NA MEDIAÇÃO E NA CONCILIAÇÃO

Celeridade, vez que, existe um prazo legal de 06 (seis) para início e finalização

do procedimento, Tempo é dinheiro, um empresário não ganha

quando empreende anos de seu tempo, esforço e preocupação numa

demanda judicial.

Confidencialidade, o resultado da demanda não é público, como na

justiça comum, ocorrendo a preservação da imagem e/ou marca, as

partes assinam, com a Câmara, um pacto de confidencialidade e privacidade,

dando total sigilo a tudo o que se refere ao procedimento de Mediação,

Conciliação e de Arbitragem. Um zelo pela sua Marca, são exigidos

muitos anos para sedimentar-se com respeito no mercado, aqui sua

marca se mantêm preservada

Autonomia e Flexibilidade: existem alternativas no andamento procedimental,

que o procedimento acolhe, que são desconsiderados e engessados

no poder judiciário,

Segurança Jurídica, os procedimentos da Mediação, Conciliação e Arbitragem,

são assegurados e previstos em Lei Federal, por isso válidos e

seguros;

Confiança – para os contratantes estrangeiros, afasta a perplexidade de

lidar com a legislação e o sistema judiciário de outra nação. Resulta em

uma sentença válida e executável nos demais países que ratificaram

a mesma convenção internacional

Economia e Desburocratilização os procedimentos são desburocratizados,

sem autuações, vistas, carimbos, prazos e recursos protelatórios.

Há de fato economia processual, se Analisarmos o lapso temporal procedimental

e os valores investidos. As partes negociam entre si, acertando

os honorários, despesas adicionais e o prazo dos procedimentos,

a maior economia de tempo, de Material e de Finanças.

Redução do desgaste emocional – melhoria dos relacionamentos e

maior compromisso das partes em cumprir um acordo por elas próprias

construído. Satisfação das partes e dos clientes, marketing pessoal, não

apenas resolve-se uma demanda, mas impacta positivamente. A propaganda

de boca em boca, tão relevante para o mercado comercial.

NA ARBITRAGEM

Especialização – as partes podem nomear como árbitros especialistas na

matéria ou objeto do litígio, o que confere mais consistência à decisão e

podendo evitar gastos excessivos com perícia.

Rapidez – o procedimento arbitral, como regra geral, transcorre mais

rapidamente do que o processo judicial.

Irrecorribilidade – a decisão do juízo arbitral é definitiva e dela não

cabe recurso, apenas pedido de esclarecimento.

Informalidade – o procedimento arbitral é mais informal e flexível do

que o processo judicial.

Maior Autonomia da Vontade das Partes – as partes têm maior liberdade

no procedimento arbitral do que no processo judicial, e podem escolher,

por exemplo, os árbitros e as regras de direito material

e processual aplicáveis.

Confidencialidade – o procedimento arbitral é, em geral, sigiloso, ao

contrário do processo judicial, que costuma ser público.

Preservação do relacionamento das partes – o procedimento arbitral

costuma gerar menos animosidade entre as partes do que o processo

judicial, e cria um ambiente menos danoso ao relacionamento

entre elas.

QUEM PODE USAR OS MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA SOLUCIONAR

QUESTÕES?

Qualquer interessado, pessoa fisica ou jurídica, investidor ou empresa,

que seja ou não uma companhia aberta, pode utilizar a estrutura da

Câmara de Arbitragem para solucionar conflitos referentes ao Direito

Empresarial nos mais variados ramos, seja em matéria societária ou pertinentes

ao mercado de capitais entre outros.

COMO ADERIR AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS?

Através da CLÁUSULA ESCALONADA, que possibilita inaugurar no seu

contrato, um caminho de desburocratização e de independência Estatal,

em regra. Uma vez que, após compactuado o contrato, as demandas

não podem ser apreciadas na esfera judicial, sem que as DUAS partes

assim decidam.

Para vincular-se à Arbitragem é preciso inserir uma cláusula Escalonada

de arbitragem no texto de acordos, contratos, Estatutos e Contratos Sociais,

por exemplo, em que as partes interessadas se comprometem a resolver

seus futuros e eventuais conflitos por arbitragem a ser conduzida

pela MEDIA.

Na ausência dessa cláusula, os interessados podem vincular-se à MEDIA

por meio da assinatura de um documento denominado Compromisso

Arbitral, que conterá, dentre outras informações, a qualificação das

partes e a matéria que será objeto da arbitragem.

ONDE O NOSSO SERVIÇO SE ENCONTRA COM O SEU NEGÓCIO?

• Inadimplemento Contratual;

• Divergências Contratuais: Terceirizada x Contratante;

• Proteção do Crédito – Mediar, renegociar evitando protestos, negativações

e etc;

• Relações com os Fornecedores: bens, serviços e produtos;

• Relações de venda;

• Relações com consumidores*; * E no caso do direito do consumidor, é

possível fazer uso dos Métodos alternativos? Sim, desde que alguns

critérios sejam obedecidos, tais como, por exemplo, o consumidor não

pode ser constrangido (obrigado) a aceitar a arbitragem, pois o art. 51,

inciso VII, proíbe a determinação compulsória de arbitragem. Neste

caso, é imprescindível que haja “ciência” do consumidor, no tocante à arbitragem.

O contrato deverá dar destaque à cláusula compromissória e o

consumidor deverá rubricá-la, ou haver um aditivo que comprove que o

consumidor tinha ciência de que qualquer conflito seria encaminhado

para um árbitro ou tribunal arbitral.

• Relações de Trabalho: Empresa x Funcionário*;

* Nas relações de trabalho, conforme o Art. 507 da CLT (incluído pela Lei

13.467/2017), os interessados podem usufruir do Procedimento Arbitral,

devendo para tanto, existir no contrato de trabalho a CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA,

que deve ser firmada livremente, com base na vontade

das partes, desta forma, ocorrendo possíveis conflitos, os envolvidos os

solucionaram pela Arbitragem, que de pronto já impede a judicialização

da demanda, é salutar dizer que é apenas é possível o arbitramento, nos

casos em que a remuneração do empregado é superior ao teto do

Regime Geral de Previdência Social e que é indispensável que as partes

estejam assistidas por advogado.

– (Lei 9.307/96 – Lei de Arbitragem)

79 3021.3437

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Autor : Assessoria de Comunicação | Agência Comércio
Categorias : Notícias