Sergipe apresenta crescimento nas vendas do comércio em novembro

Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) realizada
mensalmente pelo IBGE foram analisados pela Fecomércio, que encontrou números
indicativos de que a crise econômica está começando a se dissipar, apresentando
resultados positivos no volume de vendas do comércio varejista sergipano no mês
de novembro de 2018, último período estudado.

O comportamento do comércio varejista sergipano apresentou
variação positiva com crescimento de 5,3% no volume de vendas, comparado ao mês
de outubro. O resultado de novembro deu uma guinada para a retomada do
crescimento das vendas do comércio, que vinha sofrendo queda nos meses de
setembro e outubro, indicando que as empresas do comércio passaram a ter maior
fluxo de clientela no mês analisado. Já a variação comparativa de novembro de
2018, com novembro de 2017, o resultado também sobressaiu como positivo. Houve
crescimento de 2,5% se comparado a 2017. O volume de vendas é o resultado das
transações comerciais realizadas pelos estabelecimentos do comércio.

A variação do volume de vendas do comércio sergipano,
segundo os números do IBGE estudados pela Fecomércio, ao longo do ano de 2018,
no período correspondente entre janeiro e novembro apresentou elevação de 0,6%.
Já a variação acumulada nos últimos 12 meses, entre novembro de 2017 e novembro
de 2018, aponta que as vendas do comércio estão com saldo negativo de -0,5%. O economista
Ancelmo Oliveira, diretor da Fecomércio, destacou que o processo de recuperação
econômica vem sendo lento e gradual, de acordo com os números que apresentados
pelo IBGE.

“O volume de vendas do comércio varejista já está ganhando
um novo fôlego. Entretanto devemos lembrar que novembro é um mês que passou a
figurar melhor no calendário de vendas, em virtude de datas especiais como a
Black Friday, que movimentou muito nossa economia por meio das ofertas que
redundaram no aumento das vendas do comércio. Contudo, esse mesmo fôlego é
sentido quando se observa que os números das vendas do comércio apontam uma
inversão no sentido que vinham seguindo, com meses de queda seguidos. Acredito
que os resultados de dezembro também apontem dados de positividade, com aumento
no volume de vendas. Esse é o reflexo da volta do consumidor ao comércio, que
tem buscado comprar mais nas lojas de nosso estado”, destacou o economista.

Receita Nominal

Os números de crescimento da receita nominal apurada do
comércio também seguiram o ritmo do volume de vendas, apresentando elevação da
receita em novembro em 3,1%, comparada com o mês de outubro. Já no comparativo
com o mesmo mês de 2017, o crescimento foi de 6,6%. O crescimento na receita relativa
ao volume de vendas acumulado no período de janeiro a novembro chegou ao
patamar de 3,6% e no período de novembro de 2017 a novembro de 2018, o número
atingiu 2,3% positivo.

Varejo ampliado

O comércio varejista ampliado, que inclui as vendas de
veículos e materiais de construção, apresentou o crescimento de 6,4% no mês de
novembro, em relação a outubro. Esse crescimento em relação ao mesmo mês do ano
anterior também atingiu 6,4%. As vendas acumuladas no ano de 2018, no período
entre janeiro e novembro apresentaram 3,5% de elevação e nos últimos 12 meses,
entre novembro de 2017 e novembro de 2018, o saldo é positivo de 2,7%.




Varejo deverá ter a melhor Páscoa dos últimos Cinco Anos

Segundo a pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas do varejo voltadas para a Páscoa deste ano deverão crescer 3,5% em relação à Semana Santa do ano passado, já descontada a inflação do período.

Caso essa estimativa seja comprovada, esse seria o melhor resultado do varejo nessa data comemorativa, desde 2013 (+4,8%). Em 2017, nesse mesmo período, o varejo registrou o primeiro aumento no volume de vendas (+1,1%) após acumular perda de 5,2% em 2015 e 2016. Segundo a CNC, a melhor Páscoa para o setor ocorreu em 2010 (+9,5%), ano em que a economia cresceu 7,5% e o volume total de vendas do varejo avançou 10,9%.

A pesquisa revelou que, nos últimos doze meses encerrados em fevereiro, a cesta composta por bens e serviços mais demandados nessa data comemorativa acumulou variação média de preços (+5,1%). Apesar dessa taxa ser maior do que aquela observada às vésperas da Páscoa passada (+4,5%), os chocolates, carro-chefe das vendas nessa data, registraram variação média de -8,0% nos últimos doze meses – a maior queda de preço desse produto desde a Páscoa de 2006 (-8,7%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15).

Ainda segundo a CNC, além do preço dos chocolates, os do azeite de oliva (-3,8%) e dos pescados (+0,2%) deverão estimular o crescimento das vendas. Porém, os aumentos dos preços dos combustíveis (+7,7%) e das passagens rodoviárias intermunicipais (+6,7%) deverão encarecer a viagem daqueles que se deslocarem durante a Semana Santa.

Outro dado importante apontado pela pesquisa foi que os estabelecimentos do varejo alimentício, tais como hiper, super e minimercados, além das lojas especializadas em produtos associados à Páscoa, deverão faturar cerca de R$2,2 bilhões com as vendas voltadas para a Semana Santa deste ano.

Segundo estimativas da CNC, no varejo, o aumento das vendas deverá gerar cerca de 10,6 mil postos de trabalho temporários – número ligeiramente superior às 10,5 mil vagas geradas na Páscoa de 2017. Os maiores demandantes de trabalho temporário deverão ser os hiper, super e minimercados, respondendo por aproximadamente 62% do total de vagas oferecidas. O salário médio de admissão no varejo deverá ser de aproximadamente R$1.220, o que representará um avanço de 4,5% em relação àquele percebido na Páscoa do ano passado.

Cabe destacar, que as projeções da CNC se baseiam em aspectos sazonais das vendas levando-se ainda em consideração as tendências de evolução dos níveis de ocupação e renda e, principalmente, as variações dos preços de produtos relacionados com essa data.

 

Projeto busca proteger pequenas empresas nos casos de disputa judicial com grandes corporações

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8168/2017 para incluir na legislação brasileira cláusulas de proteção de pequenas empresas quando estas fazem negócio com grandes corporações.

A mudança proposta diz respeito basicamente ao estabelecimento do foro, ou seja, do local onde serão apresentadas as ações judiciais em casos de conflito. Pela proposta de Figueiredo, o foro deverá ser o de domicílio da empresa menor, quando ela for a autora da ação contra empresa maior. O texto altera o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que define como competente o foro da parte ré, independente do poder econômico das partes. O deputado argumenta que hoje as empresas maiores incluem cláusula de eleição de foro para a cidade de sua maior conveniência.

O projeto também torna ineficaz a cláusula abusiva de modificação de foro. Atualmente, o juiz pode considerar a cláusula ineficaz e remeter os autos ao foro de domicílio do réu. A proposta de Figueiredo prevê a remessa ao foro mais apropriado.

O texto modifica ainda a Lei de Defesa da Concorrência (nº 12.529/2011) para caracterizar como infração da ordem econômica a inclusão de cláusula abusiva nos contratos de adesão celebrados pelas grandes corporações com empresas menores. “O projeto pretende fazer com que a irregularidade seja tratada como infração da ordem econômica e assim dar instrumentos para que o Ministério Público possa atuar junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para coibir tais abusos”, conclui André Figueiredo.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: CNC/Renalegis, 27.03.2018.

 

Publicada sem vetos regulamentação de aplicativos de transporte

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27.03) a lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A Lei 13.640/2018 foi publicada sem vetos e já entrou em vigor.

O texto sancionado é um substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei 5.587/16, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros. No Senado, a proposta foi aprovada em outubro de 2017 como PLC 28/2017.

Com a nova lei, os municípios e o Distrito Federal terão competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar os serviços de transporte. Eles serão responsáveis pela cobrança dos tributos municipais e também por exigir a contratação do seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O motorista terá que possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada, conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo governo, manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Aquele que descumprir as regras terá seu trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros. Não será necessária autorização prévia emitida pelo poder público municipal para o motorista de aplicativo. Também não há obrigatoriedade de o motorista ser o proprietário, fiduciante ou arrendatário do veículo, assim como a de usar placa vermelha.

Fonte: Senado Notícias, 27.03.2018

 

Incentivos fiscais em áreas da Sudam e da Sudene podem ser prorrogados

Após audiência pública com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o PLS 656/2015 que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação da Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). A proposta, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), amplia de 2018 para 2023 o prazo para que empresas com projetos aprovados nas duas superintendências tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração do empreendimento.

De acordo com Eunício Oliveira, ao longo dos anos de vigência do incentivo fiscal, muitos empreendimentos puderam ser implantados nas áreas da Sudam e da Sudene, o que resultou na criação de empregos e contribuiu para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Norte e Nordeste.

O relator na CAE, senador Armando Monteiro (PTB-PE), é favorável à prorrogação e defende ainda outro benefício. Ele propõe alterar o texto para permitir que as empresas instaladas na Sudam e na Sudene possam usar, como capital de giro, metade do valor que estiver aplicado como reinvestimento nos Bancos da Amazônia (Basa) ou do Nordeste (BNB).

Fonte: Senado Notícias, 23.03.2018

 

Ministério Público propõe que crime de superfaturamento seja especificado em nova lei de licitações

O Ministério Público Federal (MPF) propôs que a nova lei de licitações, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, torne o superfaturamento de compras públicas um crime específico, a fim de combater desvios no setor público. A proposta foi feita pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo, que integra um grupo de trabalho sobre licitações do MPF.

Macedo participou da audiência pública promovida pela comissão especial que discute a reformulação do marco legal das licitações (PL 1292/95 e apensados). O foco da discussão tem sido o PL 6814/17, do Senado, um dos apensados. A comissão é presidida pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE). O relator é o deputado João Arruda (PMDB-PR).

A proposta do Ministério Público é que o crime de superfaturamento em obras públicas preveja pena de reclusão de 4 a 12 anos, e multa, e em aquisições de bens e serviços, pena de reclusão de 4 a 8 anos, e multa. Segundo o procurador, o superfaturamento de obras é um dos principais mecanismos para desvio de recursos públicos. “O TCU [Tribunal de Contas da União] identificou que pelo menos ¼ das obras fiscalizadas dizem respeito a superfaturamento. Daí a relevância de termos um tipo penal que contemple o superfaturamento de obras públicas”, disse Macedo.

Atualmente, não existe na legislação penal um dispositivo específico para este tipo de conduta. Gestores públicos e empresários flagrados acabam sendo processados por crimes como peculato, estelionato ou fraude à licitação, que têm penas menores. Macedo propôs ainda que a nova lei de licitações incorpore as definições de superfaturamento e sobrepreço presente da Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16).

Íntegra da Proposta: PL-1292/1995, PL-6814/2017

Fonte: Câmara Notícias, 27.03.2018.

 

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Comércio varejista sofre queda de -9,1% em outubro

Os números do comércio varejista sergipano apresentados pelo IBGE relativos ao volume de vendas no mês de outubro foram estudados pelo departamento de economia da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), que analisou os resultados para efeito comparativo entre este ano e o ano passado.

De acordo com as informações analisadas, o comércio varejista ampliado apresentou uma nova queda no seu volume de vendas em outubro, comparando com o mesmo mês do ano passado. O volume de vendas do varejo ampliado deste ano foi -9,1% menor que o mês de outubro de 2015. Com isso, segue a trajetória negativa dos resultados das vendas do comércio, que em 2016 manteve trajetória negativa em todos os dez meses analisados. Contudo, o número apresentado em outubro é o de menor queda de vendas no ano, o que indica uma condição de leve melhoria nas aspirações da economia. A receita nominal do comércio varejista ampliado recuou -1,6%, em outubro. No período corrente de 2016, entre janeiro e outubro, o recuo do volume de vendas do varejo ampliado é de -14,4%, com retração de -5,7% na receita nominal.

Já o comércio varejista restrito está apresentando sinais de melhora. Pelo segundo mês consecutivo, há crescimento no volume de vendas, mesmo que pequeno. Outubro apresentou aumento de 0,7% nas vendas realizadas no comércio sergipano, comparando com o mês de setembro. No comparativo com outubro de 2015, as vendas do comércio caíram -7,2%. O saldo acumulado no ano de 2016 é negativo, apontando -11,6% de retração no volume de vendas do comércio varejista restrito. O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, analisou a situação das vendas do comércio, manifestando um otimismo para a economia, mesmo com as vendas ainda em processo de queda.

“Observando as trajetórias dos volumes de vendas do varejo restrito e do varejo ampliado, verificamos que ambos estão apresentando recuperação. Este é o segundo mês consecutivo que o varejo restrito recupera vendas. O varejo ampliado segue trajetória de recuperação, embora com volume de vendas em queda, mas o desempenho mostra que as vendas estão caindo, mas com menos força. A combinação do crédito mais caro, retração da renda e inflação alta, deve manter o comércio em níveis fracos até o final do ano, recuperando-se, de fato, somente em 2017”, disse.

Com a leve recuperação do varejo restrito e a diminuição da força da queda das vendas no comércio ampliado, há uma possibilidade que a economia possa fechar o ano em uma situação melhor que a atual. Apesar do comércio ampliado continuam em trajetória decrescente, outubro apontou o menor volume de queda nas vendas. A conjuntura macroeconômica, se apresentar melhora, poderá resultar em recuperação da economia local, dando maior poder de compra para o público consumidor.




Comércio varejista sergipano acumula dez meses de queda nas vendas

Os números analisados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), da Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE, não apresentam nenhuma expectativa de melhoria para o comércio varejista sergipano. O mês de maio deste ano apresentou uma nova queda no volume de vendas do varejo ampliado de -15,8%, em comparação com o mesmo mês de 2015, completando o ciclo de dez meses de queda constante nas vendas dos comerciantes sergipanos.

 

A situação da economia do comércio sergipano é preocupante, pois desde o mês de julho do ano passado, que o mercado local não apresenta sinais de melhora nas vendas do comércio varejista ampliado. Contudo, a queda foi menor que o mês anterior em 1%, abril obteve -16,8% de saldo negativo nas vendas. Considerando que maio é um mês com perfil de aumento das vendas, devido ao dia das mães, o resultado analisado não foi considerado adequado para o comércio. A receita nominal de vendas do varejo ampliado caiu -7,8% No período corrente acumulado de janeiro a maio deste ano, a queda no varejo ampliado atingiu 16,3%. No Brasil, as 27 Unidades da Federação registraram resultados negativos, em termos de volume de vendas, na comparação com maio de 2015.

 

O comércio varejista restrito também apresentou uma preocupante queda, com -15,6% nas vendas. A queda acumulada no ano de 2016 é de -13,8%. Mesmo com o comércio apresentando uma trajetória declinante, ainda há uma esperança na melhoria das vendas para o final do ano. Entretanto, a indefinição econômica que o estado vive influencia diretamente na vida do consumidor. A recessão da economia, aumento do endividamento e queda na renda das famílias, aliado a fatores como problemas de pagamento para servidores públicos e a diminuição de consumo das famílias, juntamente com o aumento do desemprego, provocam a queda nas vendas.

 

“A trajetória do volume de vendas do varejo restrito continua irregular, significando que o comércio de Sergipe ainda está batendo no fundo do poço. Contudo, acredito que chegamos ao limite da recessão da economia. Acredito que entraremos em um período de estabilidade, mesmo que na situação negativa, para depois retomarmos o crescimento. Para isso, precisamos encontrar caminhos para a recuperação, pois se o comércio não vende, os estoques não giram no mercado. O momento é de repensar estratégias e usar a criatividade para continuar fazendo os negócios funcionarem e gerarem empregos, que estão sendo perdidos devido à crise”, destacou o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira.




Vendas do Comércio Varejista sergipano caem 22,9% em janeiro

Seguindo o ritmo de queda constante nas vendas, o Comércio Varejista do estado de Sergipe apresentou mais um dado que caracteriza ainda mais a profundidade do quadro de crise enfrentado pelo estado no seu setor terciário. O comércio sergipano apresentou estabilidade no primeiro mês do ano de 2016, com aumento de 0,1% no volume de vendas e uma taxa de crescimento de 2,5% na receita nominal do setor em janeiro. O dado é comparativo ao mês anterior, dezembro de 2015, que também foi um mês de diminuição de vendas no comércio, com -3,6% apresentados.

No comparativo direto com o mês de janeiro de 2015, o número da retração no volume de vendas se torna ainda mais preocupante e caracteriza a completa instabilidade do setor em Sergipe. O Comércio Varejista Sergipano sofreu uma queda drástica. As lojas do comércio venderam em menor volume, com uma queda de -15,9% no total comparativo ao ano passado. No comparativo ao ano anterior, a receita do Comércio Varejista sofreu retração de -4,1%, diminuindo a receita circulante no estado promovida pelo setor do varejo.

O ano de 2015 apresentou uma trajetória difícil para o comércio varejista em Sergipe e inicia o ano de 2016 com perspectivas difíceis, lamenta o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira.

“O resultado de janeiro mostra que o comércio continua com dificuldades de retomar o crescimento das vendas. A conjuntura não está contribuindo: desemprego, inflação alta, inadimplência, além do crédito mais caro. Tudo isso contribuiu com a piora do ambiente para o varejo, no Brasil e em Sergipe. O fechamento de 625 lojas do comércio varejista em Sergipe, no ano passado, é mais um indicador que contribui para expectativas ruins, pelo menos no primeiro semestre de 2016”, afirmou.

Para o Comércio Varejista Ampliado, o resultado ainda é mais desanimador. Os meses seguidos em queda no volume de vendas foram agravados com o dado de janeiro, estudado pela assessoria econômica da Fecomércio-SE. A queda no setor entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016 foi de -22,9% no volume de vendas. A receita também recuou de forma significativa. Foram -13% no total de recursos circulantes no varejo ampliado. Ou seja, o ano começa com uma dificuldade enfrentada pelo setor de comércio, tanto no varejo restrito, quanto ampliado.

O comportamento de vendas do comércio varejista restrito e do varejo ampliado, que inclui veículos e material de construção, em Sergipe, no período de janeiro de 2015 até janeiro deste ano, mostra que o varejo ampliado possui uma trajetória declinante desde julho do ano passado, refletindo a dinâmica do mercado de construção que atualmente apresenta redução das atividades, com queda nas vendas e demissões e de veículos com queda nas vendas. Esses dois segmentos, em particular, ainda estão com dificuldades para retomar o crescimento.