Sistema Fecomércio desenvolve ações para auxílio às mulheres vítimas de violência

As ações do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe para dar mais dignidade e criação de oportunidades para as mulheres vítimas de violência estão seguindo cada vez mais firmes, após a assinatura do convênio entre o sistema e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e o desenvolvimento de um convênio com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE). O objetivo é promover a independência financeira, moral e emocional das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Nesta se...
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Radar Legislativo #011

Comissão aprova proposta que evita contingenciamento do fundo nacional de ciência e tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 358/17, do deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que pretende impedir o contingenciamento dos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00). O rela...
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