Fecomércio discute criminalização das dívidas de ICMS das empresas

As empresas que estão com dívidas por problemas de pagamento do ICMS podem cair na vala comum, sendo comparadas às empresas que praticam a sonegação fiscal. Para discutir acerca do assunto, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, após ouvir a demanda do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe (Sincadise), buscou alternativas para o entendimento acerca da questão. O promotor de justiça, Bruno Melo, foi convidado por Laércio Oliveira, para c...
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Sistema Fecomércio lança Projeto VEM, com o Ministério Público

Foi assinado na manhã de sexta-feira (29), o termo de cooperação entre o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), para o desenvolvimento do projeto VEM – Valorização e Empoderamento da Mulher, que irá proporcionar oportunidades de qualificação profissional para as mulheres vítimas de violência, assistidas pelo Ministério Público. A parceria trata de disponibilização de vagas para cursos de capacitação e qualificação profissional realizados pelo Senac, ...
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Sistema Fecomércio desenvolve ações para auxílio às mulheres vítimas de violência

As ações do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe para dar mais dignidade e criação de oportunidades para as mulheres vítimas de violência estão seguindo cada vez mais firmes, após a assinatura do convênio entre o sistema e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e o desenvolvimento de um convênio com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE). O objetivo é promover a independência financeira, moral e emocional das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Nesta se...
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Radar Legislativo #011

Comissão aprova proposta que evita contingenciamento do fundo nacional de ciência e tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 358/17, do deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que pretende impedir o contingenciamento dos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00). O rela...
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