Radar Legislativo #012
Comissão avalia venda de remédios em supermercados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir proposta que permite a venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição (PL 9482/18). Esses remédios, que obedecem a classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não precisam […]
Radar Legislativo #011
Comissão aprova proposta que evita contingenciamento do fundo nacional de ciência e tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 358/17, do deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que pretende impedir o contingenciamento dos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e […]
Radar Legislativo #010
Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa. O representante do Conselho Administrativo de […]