Turismo vence com baixa do ICMS sobre QAV

Depois de várias discussões entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Esporte (Setesp) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), além dos empresários do ramo de turismo e hotelaria de Sergipe, uma vitória foi conquistada. O Governo do Estado decidiu efetuar a diminuição da tributação do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), principal componente dos preços de passagens aéreas, que influenciam diretamente o fluxo de turistas em Sergipe.

O secretario de estado do Turismo e Esporte, Adílson Júnior, informou que a conquista foi realizada após a formação da Câmara Empresarial de Turismo, que estimulou as discussões acerca do tema. Segundo Adílson Júnior, houve uma certa resistência para a diminuição da alíquota do imposto sobre o combustível para aviões em Sergipe, mas que os estudos apresentados ao governador Jackson Barreto foram claros e mostraram as vantagens de reduzir o valor tarifado no QAV, que revertem no aumento do número de voos, fluxo de passageiros, ocupação de leitos de hotéis e a circulação de toda a cadeia produtiva do turismo sergipano.

“Estivemos trabalhando nesse processo por mais de quatro meses, juntamente com a Fecomércio, que nos ajudou a buscar os meios para encontrar as soluções para esse problema. Sergipe estava perdendo muitos assentos em voos, cerca de 12 mil por mês, o que é um número significativo. Convencemos o governador que a redução da taxação do ICMS era o melhor mecanismo para ajudar a retomar o desenvolvimento do turismo sergipano e ele acatou”, disse o secretário.

O ICMS sobre o querosene de aviação é tarifado em 17% atualmente. Com o estabelecimento da nova alíquota, o ICMS sobre o QAV será tarifado entre 12 a 14%, a depender da quantidade de novos voos colocados por cada companhia aérea para o aeroporto de Aracaju.

A alternativa tomada surge em um momento no qual o setor turístico, segundo o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, ganha um novo impulso. Para ele, o turismo sergipano ganhará um reforço no fluxo de passageiros, consequentemente de hóspedes, fortalecendo todo o ciclo do turismo em Aracaju e todo o estado.

“Sergipe ganha muito com a atitude sensata do Governo do Estado em diminuir a taxação do ICMS sobre o querosene de aviação. O setor terciário, o setor de serviços ligados ao turismo, nosso sistema receptivo, nossos bares, restaurantes, hotéis, pousadas e comércio local ganharão muito com a redução do ICMS sobre o combustível. Isso trará um impacto positivo para o estado, abrangendo mais voos para nosso aeroporto, com mais turistas para nossa rede”, destacou Laércio.

A redução do ICMS sobre o combustível também é um instrumento importante para as companhias aéreas, que além dos novos voos com destino para Aracaju, também poderão trazer outras conexões para o aeroporto local, com a possibilidade de ampliação na oferta de tráfego aéreo para o estado, incluindo de vez a bela capital sergipana no roteiro turístico nacional.