Farmacistas reivindicam redução nos impostos pagos sobre os produtos vendidos


Publicado em : 28/10/2014 | por Carlos Fiel | Agência Comércio | Atualizado em: 02/02/2016


Representantes do setor farmacêutico sergipano cobram do Governo do Estado um posicionamento sobre a alteração no regime de tributação fiscal, imposto aos empresários locais. De acordo com o presidente do Sindicato Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe (Sicofase), Alex Cavalcante Garcez, os pequenos comerciantes estão sendo prejudicados pela alta carga tributária incidente sobre os produtos, diferentemente das grandes redes instaladas no Estado, que contam com benefícios fiscais.

Atualmente as farmácias sergipanas pagam cerca de 6% de impostos sobre o preço máximo estipulado pela tabela do Governo Federal, mesmo que comercializem o produto por um valor abaixo do previsto na tabela. O percentual é superior ao cobrado em Estados da região Nordeste. “Hoje, se a tabela diz que um medicamento pode ser vendido por no máximo dez reais, pagamos R$ 0,30 de imposto. Se eu conceder um desconto ao cliente e comercializá-lo por oito reais, o valor referente ao imposto permanece os mesmos R$ 0,30. Isso é um erro que precisa ser urgentemente corrigido”, explica Garcez.

O presidente ressalta ainda que as grandes redes instaladas em Sergipe estão utilizando uma prática para pagar menos tributos. Essas empresas estão criando centros de distribuição nas mesmas unidades da federação onde são produzidos os medicamentos. Dessa forma, elas adquirem os produtos diretamente dos fabricantes e repassam às suas filiais, recolhendo no máximo 1,5% do imposto sobre os valores dos produtos.

“Isso acaba gerando uma concorrência desleal que tem prejudicado muito o setor. Por que os grandes empresários contam com essa vantagem? Essa prática tem contribuído para o fechamento de muitas farmácias e distribuidoras nos últimos anos. O que temos visto é uma retração do setor, com queda na receita dos pequenos empreendimentos e demissões de trabalhadores”, pontuou Alex Garcez.

Em Sergipe, de acordo com o Sicofase, há cerca de 800 farmácias, sendo 750 delas consideradas independentes (não pertencentes a grandes redes), que são responsáveis pela geração de aproximadamente quatro mil empregos. O modelo mais justo a ser adotado segundo o sindicalista é o aplicado em Alagoas, onde é cobrado 3% de impostos sobre o valor pago pelas farmácias no momento da compra dos medicamentos junto às distribuidoras. “É um valor justo e que não onera tanto o setor”, ressalta Alex.

Reunião com a Sefaz – Recentemente, os dirigentes do Sicofase, acompanhados do deputado estadual Zezinho Guimarães, estiveram reunidos com o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, para apresentar a reivindicação e cobrar do governo um posicionamento sobre a questão. O responsável pelas finanças do Estado afirmou que o pedido seria analisado pelos técnicos da pasta, porém não determinou um prazo para conceder a resposta.

“Essa é uma questão de justiça fiscal, pois não podemos admitir que uma empresa sergipana pague  quatro vezes mais impostos que as empresas de fora. É preciso que o Estado proteja as suas empresas, pois caso contrário, correremos o risco de os grandes conglomerados dominarem totalmente o mercado”, disse Zezinho Guimarães.

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Autor : Carlos Fiel | Agência Comércio
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