CNC e Fecomércio discutem formação de agenda política com empresários

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), lançou no final do ano passado a Agenda Institucional do Sistema Comércio, que fora entregue aos candidatos à Presidência da República, para apreciação das demandas nacionais do segmento empresarial do setor terciário, maior gerador de emprego e renda do país. Em continuidade do projeto, […]

Radar Legislativo #012

Comissão avalia venda de remédios em supermercados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir proposta que permite a venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição (PL 9482/18). Esses remédios, que obedecem a classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não precisam […]

Radar Legislativo #010

Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa. O representante do Conselho Administrativo de […]

Radar Legislativo #009

Projeto regulamenta comércio ambulante A Câmara dos Deputados analisa a proposta que regulamenta a atividade de vendedor ambulante em pontos fixos ou variados de cidades brasileiras (Projeto de Lei 10193/18). O texto, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), caracteriza o comércio ambulante pela venda de produtos de baixo valor e em pequena quantidade, […]

Radar Legislativo #008

Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização O Plenário concluiu dia 16.10 a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado entre 2016 e 2017, o colegiado avaliou e recomendou mudanças em procedimentos e rotinas de órgãos da administração pública federal. As matérias precisam […]

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