Radar Legislativo #010

Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa. O representante do Conselho Administrativo de

Radar Legislativo #009

Projeto regulamenta comércio ambulante A Câmara dos Deputados analisa a proposta que regulamenta a atividade de vendedor ambulante em pontos fixos ou variados de cidades brasileiras (Projeto de Lei 10193/18). O texto, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), caracteriza o comércio ambulante pela venda de produtos de baixo valor e em pequena quantidade,

Somente 31% dos brasileiros são consumidores conscientes

Somente 31% dos brasileiros são consumidores conscientes Poucos brasileiros adotam práticas mais responsáveis na rotina do dia a dia, ou mesmo possuem atitudes sustentáveis de consumo. Esse foi o resultado de uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realizada em todas as capitais do país.

Radar Legislativo #008

Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização O Plenário concluiu dia 16.10 a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado entre 2016 e 2017, o colegiado avaliou e recomendou mudanças em procedimentos e rotinas de órgãos da administração pública federal. As matérias precisam

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