Radar Legislativo #011

Comissão aprova proposta que evita contingenciamento do fundo nacional de ciência e tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 358/17, do deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que pretende impedir o contingenciamento dos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e

43% dos brasileiros acima de 60 anos são os principais responsáveis pelo pagamento de contas e despesas da casa

Pesquisa realizada em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelou que 43% dos brasileiros acima de 60 anos são os principais responsáveis pelo pagamento de contas e despesas da casa – o percentual é ainda maior (53%) entre os homens. De modo

Radar Legislativo #010

Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa. O representante do Conselho Administrativo de

Radar Legislativo #009

Projeto regulamenta comércio ambulante A Câmara dos Deputados analisa a proposta que regulamenta a atividade de vendedor ambulante em pontos fixos ou variados de cidades brasileiras (Projeto de Lei 10193/18). O texto, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), caracteriza o comércio ambulante pela venda de produtos de baixo valor e em pequena quantidade,

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